Termos de Uso
Condições que regem o acesso e o uso da plataforma aiia Hub.
Última atualização: 8 de julho de 2026 · Versão 1.0
1. Objeto
Estes Termos regem o acesso e a utilização da plataforma aiia Hub, disponibilizada pela aiia Labs às organizações contratantes e aos seus colaboradores autorizados. Ao acessar a plataforma, você concorda com estes Termos.
2. Elegibilidade e acesso
O acesso é concedido a colaboradores vinculados a uma organização cliente, mediante provisionamento realizado pela própria organização. O acesso é pessoal e intransferível.
3. Contas e segurança
- você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais;
- a autenticação multifator (MFA) pode ser exigida conforme a política da sua organização;
- comunique imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta ao canal de suporte.
4. Uso aceitável
Ao utilizar a plataforma, você concorda em não:
- violar leis, direitos de terceiros ou políticas da sua organização;
- tentar burlar controles de segurança, acesso ou isolamento de dados;
- inserir conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório ou que exponha dados pessoais de terceiros indevidamente;
- utilizar a plataforma para fins diversos dos previstos pela sua organização.
5. Propriedade intelectual
Todo o software, marca, layout e conteúdo original da plataforma pertencem à aiia Labs ou a seus licenciadores. Estes Termos não transferem qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário.
6. Conteúdo gerado por inteligência artificial
Algumas funcionalidades utilizam modelos de IA. As respostas geradas por IA têm caráter informativo e de apoio, podem conter imprecisões e não substituem orientação profissional, jurídica ou médica. Cabe ao usuário avaliar criticamente o conteúdo antes de utilizá-lo.
7. Limitação de responsabilidade
A plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”. Na máxima extensão permitida pela lei, a aiia Labs não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, ressalvadas as hipóteses legais.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.
9. Alterações e foro
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente; a versão vigente é a publicada nesta página. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro. Dúvidas podem ser encaminhadas a aiialabs.dev@gmail.com.